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WebMÊS DIA FERIADO LEGISLAÇÃO TIPO; Janeiro: 1º a 6: Recesso: Lei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. I: Nacional: Fevereiro: 02: Nossa Senhora dos Navegantes how to spell im correctlyWebLei 662/49 Lei no 662, de 6 de abril de 1949. Declara Feriados Nacionais os Dias 1º de Janeiro, 1º de Maio, 7 de Setembro, 15 de Novembro e 25 de Dezembro. Ver tópico … how to spell imaginedWebLei Federal nº 662, de 1949 08 de O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso setembro Sexta-feira __ Ponto facultativo Municipal Decreto nº 4.118, de 2024 12 de outubro Quinta-feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980 13 de outubro Sexta ... how to spell imageryWebDec 20, 2002 · Lei nº 10.607 de 19 de dezembro de 2002. Data de assinatura: 19 de Dezembro de 2002 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949, QUE "DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1º DE JANEIRO, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, 15 DE NOVEMBRO E 25 DE ... LEI FEDERAL, … how to spell immediately correctlyWebLEI No 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949. Vide Lei nº 605, de 1949 Vide Lei nº 1.266, de 1950 Vide Lei nº 6.802, de 1980 Vide Lei nº 7.320, de 1985 Vide Lei nº 7.466, de 1986 Vide Lei nº 8.087, de 1990 Vide Lei nº 9.093, de 1995 Declara feriados nacionais os dias 1º de … how to spell immediateWebA Universidade Federal de Goiás (UFG) é uma instituição de ensino superior pública brasileira localizada no estado de Goiás, sendo uma das principais da região Centro-Oeste do país.. Uma das primeiras instituições de ensino da região, foi fundada em 14 de dezembro de 1960 em Goiânia, por meio de decreto do presidente Juscelino … how to spell immigratedWebprevisto na Lei Federal Nº 662/49, de 6de abril de 1949, artigo 1º com redação dada pela Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, numa quinta-feira; CONSIDERANDOa necessidade de minimizar o impacto da Emenda Constitucional Nº 95/2016 na prestação jurisdicional trabalhista no Estado do Rio de Janeiro, no exercício de 2024, e, rdr2 chick treasure map